A APLB de Itapitanga encaminhou para a Secretaria da Câmara Municipal no dia 22 de março uma denúncia contra o Sr. Joaquim Cerqueira de Babo, Prefeito Municipal de Itapitanga, mas por falta de quórum na sessão, a presidência da casa não pôde colocar a denuncia em votação.
Então na seção de ontem, terça-feira (29), a denuncia foi o segundo tema da ordem do dia, onde a Vereadora Núbia de Almeida Oliveira (PSB), fez um Requerimento Verbal, solicitando a suspensão da votação da referida denúncia para que possa passar pelo Assessor Jurídico da casa. Na primeira fala a vereadora foi vaiada pela classe dos professores presentes no plenário da câmara, pois ela foi infeliz em sua fala, pois a mesma usou um tom de arrogância, e deixou uma impressão de que não aceitaria a denúncia, mas a mesma esclareceu que a denúncia passaria pelo assessor jurídico e em momento oportuno voltaria para a Câmara Municipal para ser aprovada ou não pelos vereadores.
A denúncia abrange irregularidades na Secretária Municipal de Educação, onde a Vereadora Núbia afirmou que muitos professores contribuíram para a causa da denúncia, pois receberam 40 horas e não estavam nas salas de aula, afirmou também que até nomes de vereadores é citado na denúncia, e que as irregularidades não estão apenas na referida secretaria, mas também nas Secretária de Finanças, Secretaria de Administração e em todas as outras secretarias. Ela afirma que sempre defendeu a classe dos professores e que nunca foi omissa como vereadora.
Com a palavra franquiada, o Vereador José Roberto dos Santos Tolentino (PSB), que nem se quer olhou para as pessoas que estavam no plenário da câmara, acusou erro na denúncia, pelo fato de que a lei afirma que a denúncia pode ser feita por qual quer eleitor (Pessoa Física), e a denúncia recebida foi feita pelo Núcleo da APLB, (Pessoa Jurídico) e que o Requerimento da Vereadora Núbia não precisaria de votação, e que houvesse uma regularização na denúncia.
Com a palavra franquiada, o Vereador Eduardo Silva Reis (DEM), concordou que a denúncia foi feita por Pessoa Jurídica, mas representada pela pessoa de Teonia Souza Sales e assinada pela mesma, pessoa que faz parte da educação, e o mesmo salientou que não vê problema em aceitar a denúncia, pelo fato de ser apenas uma denuncia e não uma condenação, pois há muito tempo veem falando das irregularidades e pedindo para que fossem tomadas providencias em relação a má administração que ocorre no município, o que foi aplaudido pelos professores em sua totalidade. Ele também fez um comentário na fala da Vereadora Núbia, onde disse que nunca foi omissa, mas ele afirma que foi sim, pois ela sabia das irregularidades desde o começo e nunca tomou atitudes cabíveis. sendo ela fiscal do povo, o que foi mais uma vez aplaudido pelos professores em sua totalidade. Afirmou também que ele é funcionário concursado, mas não trabalha porque a Gestor Municipal não quer, e com relação às irregularidades que cada um assuma suas responsabilidades no momento oportuno, e que o correto é que os próprios vereadores apresentassem a denuncia e não ter de vir de fora da casa.
Com a palavra franquiada, o Vereador Antônio Carlos Santos (PSD), afirmou que de forma nenhuma, tirará o mérito da denúncia, mesmo ele não sendo professor ou jurista, mas seguirá o ritual da casa, e atenderá o Requerimento da Vereadora Núbia, que deve passar pelo assessor jurídico da casa. Na oportunidade, afirmou que o Vereador Eduardo Reis, teve um discurso hipócrita e mentiroso pelo fato do mesmo ser o principal órgão fiscalizador da população, sendo oposição ao governo, não protocolou a denúncia, os demais vereadores teriam a desculpa de fazer parte da bancada de situação, afirmou também que a denúncia feita pelo Núcleo da APLB não era nem para ter chagado à casa, caso o Prefeito tomasse rédia das coisas.
Com a palavra franquiada, a Vereadora Rildes do Nascimento Magalhães (PSD) fala das diversidades das ideias da casa, mas as mesmas não podem fugir do foco, que é o direito do reajuste salarial do educador, e se houve uma denuncia, ela deve ser apurada e respaldada pela lei. Ela afirmou que era uma das vereadoras que recebia sem trabalhar, mas no inicio deste anos ela se puniu e se corrigiu, e está lotada na Secretaria de Educação para lecionar na Escola Teodora Maria dos Santos. Parabéns pela denúncia, bom seria que todos se corrigissem. "3 anos depois, só observo".
Com a palavra franquiada, o Vereador Gildarte Marques de Oliveira (PSD), afirmou que fez 2 concursos mas sem exito, e que poderia por ser vereador na época, ter usado o poder e cobrado ao prefeito que o passasse no concurso. - "USAR O PODER DE VEREADOR" E A CLASSE MINORITÁRIA DEVE USAR QUAL PODER MESMO? - Mas ele preferiu fazer de acordo com seus próprios conhecimentos. Afirmou que é professor e que apoia a denúncia e deverão ser investigadas as denúncias e deve haver punição para as irregularidades. E infelizmente quem está sendo o maior prejudicado são as crianças que estão fora das salas de aula.
O Vereador Neilton do Nascimento (PSB) não se pronunciou.
Encerradas os pronunciamentos, o Presidente Joel Fernando do Nascimento (PCdoB) colocou em votação o Requerimento Verbal da Vereadora Núbia, que pede para que a Denúncia apresentada pela APLB, seja analisado primeiro pelo Assessor Jurídico, para depois entrar em votação na casa, o que foi aprovado por 7 votos a 1, o Vereador Eduardo Reis, por ele receberia logo a denúncia, o Vereador Joel Fernando que é presidente, só vota em caso de empate.
A assessoria jurídica da Câmara analisará a denuncia e dará parecê, estado tudo legalizado voltará para ser votada pelos vereadores, a APLB novamente acampará no plenário da Câmara Municipal de Itapitanga... Abrace esta causa.
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