RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos aprovados e reprovados na 2ª fase (prova escrita) do processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei Federal nº. 8.069/90 – (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei Municipal nº. 273/02, o Edital nº 01/2019 e a Resolução nº 01/2019, divulga resultado definitivo dos candidatos (as) aprovados (as) e reprovados (as) na 2ª fase (prova escrita) do processo de escolha do Conselho Tutelar de Itapitanga – Bahia.

Art. 1º - Fica divulgado o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos (as) aprovados (as) e reprovados (as) na prova escrita (2ª fase), realizada em 04 de agosto de 2019.

Art. 2º - Estão CLASSIFICADOS para o processo eleitoral todos os candidatos aprovados na prova escrita, conforme anexo I deste Edital.

Parágrafo Único - A qualquer tempo poder-se-á anular as inscrições, as provas e/ou nomeação do candidato, caso se verifique qualquer falsidade nas declarações e/ou qualquer irregularidade nas provas e/ou documentos apresentados, conforme parágrafo único do artigo 18 do Edital nº01/2019.

Art. 3º - Para garantir a ampla divulgação o Presidente do CMDCA deverá publicar o presente edital em prédios públicos, no Diário Oficial do Município, nas paginas oficiais do CMDCA e encaminhar para mídia local.

Art. 4º - Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

Itapitanga – BA, 19 de agosto de 2019.

Wicson Nunes de Jesus

(Presidente do CMDCA e da Comissão Eleitoral)