sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Itapitanga, o ponto facultativo do Carnaval permanece



Apesar de o Governador da Bahia ter cancelado o feriado de Carnaval tornando como dia útil, o município de Itapitanga permanece com o calendário de feriados.

Nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março serão ponto facultativos.

Diferença entre ponto facultativo e feriado

Os decretos estaduais e municipais de ponto facultativo valem para órgãos públicos, incluindo escolas. No entanto, eles servem de orientação para a iniciativa privada, que opta ou não por dispensar seus funcionários do trabalho. No caso do ponto facultativo, o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos funcionários. Já o feriado pode ser decretado por municípios, estado ou governo federal. Neste caso é obrigatória a dispensa de serviço ou é necessário negociar uma compensação, como o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

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